Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018
Amazônia

Sistema de Gestão das Concessões Florestais do Pará já está funcionando

Publicada em 30/11/18 às 20:13h - 33 visualizações

por Dilermando Gadelha


Compartilhe
   

Link da Notícia:

 (Foto: TCN NEWS)

Já está em funcionamento a Central de Comunicação do Sistema de Gestão de Contratos de Concessão Florestal do Estado do Pará. O SGC, desenvolvido sob a coordenação do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-bio), otimiza o fluxo de informações e de demandas entre o Instituto e as empresas com contratos de concessão ativos.

O Ideflor-bio é a entidade responsável por gerenciar os contratos de concessão florestal estaduais e a nova ferramenta facilitará o controle e o cumprimento de prazos e cláusulas contratuais. Ela substitui os protocolos físicos, que demandavam o deslocamento de pessoas e, quando necessário, o envio de documentos por correio.

“Com essa ferramenta, nós propiciamos a troca de informação entre os dois lados do processo; tanto o Ideflor-bio quanto os concessionários poderão solicitar informações e documentos necessários e tudo ficará registrado na plataforma”, explica Ana Cláudia Simoneti, servidora do Ideflor-bio e gerente dos contratos de concessão ativos.

A partir de janeiro, a Central será o canal principal de comunicação na gestão dos contratos de concessão. A inciativa tem sido bem acolhida pelos concessionários, como conta Estela Albuquerque, representante da concessionária RRX: “O Sistema de Gestão de Contratos de Concessão como um todo é mais um grande passo para aprimorar a comunicação entre os concessionários e o Ideflor-bio. A Central de Comunicação, por exemplo, torna o nosso trabalho burocrático mais ágil e eficaz, bem como possibilita um maior controle das obrigações e prazos contratuais.”

O Sistema de Gestão de Contratos de Concessão (SGC) vem sendo construído há cerca de um ano. A Central de Comunicação é a primeira ferramenta do SGC já em execução, mas ele abrange também o cadastro de todas as florestas públicas passíveis de concessão no Estado; informações sobre os contratos vigentes e sobre processos licitatórios; relatórios de produção das concessionárias; pagamentos pelo recurso florestal explorado; e documentações específicas relativas ao trabalho em florestas públicas de produção.

“Trata-se de uma importante ferramenta de gestão dos processos de acompanhamento dos contratos, visto que hoje o Estado possui 483.435,49 hectares de áreas concedidas através de contratos de concessão e 151.694,26 hectares em processo de concessão, para uma equipe de seis pessoas”, explica Cíntia Soares, diretora de Gestão de Florestas Públicas de Produção do Ideflor-bio.

A plataforma funcionará de forma integrada a outros sistemas de gestão florestal no Estado, como o Sisflora, mantido pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade. A previsão é que até o final de janeiro os demais módulos do SGC já estejam em funcionamento.

“É claro que o sistema estará em constante melhoria e transformação, visando resolver as questões que formos encontrando durante o uso. A ideia é que, em uma segunda etapa, consigamos informatizar todo o processo burocrático da gestão dos contratos de concessão e evitar o uso do papel, por exemplo,”, acrescenta Ana Claudia Simoneti.

Transparência – O novo sistema é também um importante instrumento de transparência pública na gestão estadual. Assim que estiver em pleno funcionamento, o sistema irá disponibilizar ao público informações sobre as áreas sob concessão, contratos vigentes, áreas para manejo autorizadas, volume produzido, dentre outras informações relativas à concessão florestal no Estado. “Essas informações hoje precisam ser alimentadas periodicamente no site do Ideflor-bio e com a implementação do módulo público do SGC serão disponibilizadas de maneira automatizada e em tempo real”, acrescenta Cíntia Soares.

O SGC foi feito com recursos provenientes do Fundo de Desenvolvimento Florestal (Fundeflor), entidade que gerencia os recursos financeiros levantados no contexto dos contratos de concessão florestal estaduais no Pará. Esses recursos são revertidos para os municípios que possuem concessões, para projetos sociais e comunitários voltados ao meio ambiente e à sustentabilidade e para a manutenção da gestão das florestas públicas do Estado.

A diretora do Fundeflor, Zilma Nascimento, afirma que o investimento no SGC é mais uma das formas de garantir a sustentabilidade e o cuidado com o meio ambiente no estado. “O sistema vem pra modernizar a gestão das concessões e garantir a transparência dessa gestão tanto para os concessionários quanto para a sociedade como um todo, o que só pode trazer benefícios do ponto de vista ambiental.”

Áreas sob concessão no Pará – O Pará possui nove contratos de concessão florestal vigentes. Essas concessões distribuem-se, sobretudo, na região do Baixo Amazonas, na floresta estadual do Paru (Monte Alegre e Almeirim) e no conjunto de glebas Mamuru-Arapiuns (Aveiro, Juruti e Santarém).

A concessão florestal é um modelo de gestão das florestas públicas, o qual busca garantir um uso sustentável e racional dos recursos florestais - como a madeira e alguns recursos não madeireiros – por empresas ou consórcios. O manejo dos recursos madeireiros dessas florestas, feito de forma legal e ordenada, é revertido em recursos financeiros que são distribuídos proporcionalmente aos municípios possuidores de áreas sob concessão, além da previsão de ações que busquem favorecer as comunidades existentes nos entornos dessas áreas.




Deixe seu comentário!

ATENÇÃO:Os comentários postados abaixo representam a opinião do leitor e não necessariamente do nosso site. Toda responsabilidade das mensagens é do autor da postagem.







Nosso Whatsapp

 (93) 99186-1805

Usuários Online: 30
Copyright (c) 2018 - TCN NEWS - Radio Tribus. Jornal Tribuna da Calha Norte. Empresas da Agencia TCN de Publicidade