TRE proíbe todo tipo de evento presencial de campanha política no Pará

0

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu suspender, já a partir desta quinta-feira, 5, comícios, bandeiraços, passeatas, caminhadas, carreatas e quaisquer tipos de eventos de campanha política presencial, seja em espaço aberto, semiaberto e até em formato drive-in, confraternizações e arrecadações de fundos de campanha, que possam vir a causar aglomerações de pessoas.

A decisão atende preocupação manifestada em ofício pela Procuradoria Regional Eleitoral do Pará, de terça-feira, 3, que pede a proibição de “atos presenciais de campanha que causem aglomeração de pessoas, tais como: comícios, bandeiraços, passeatas, carreatas e similares”.

A medida visa conter a propagação do vírus da covid-19 no estado. De acordo com o TRE, a “conjuntura de extrema gravidade e incertezas decorrente da pandemia da covid-19 está por exigir postura responsável de todos e, sobretudo, daqueles que almejam ocupar cargos nos Poderes Legislativo e Executivo, responsáveis pela definição e execução de políticas públicas, bem assim da própria Justiça Eleitoral”.

A resolução, assinada pelo desembargador Roberto Gonçalves de Moura, prevê, ainda, o uso de força policial para fazer valer as novas orientações, podendo os responsáveis pelo descumprimento serem enquadrados em “crime de desobediência”. (Roma News)

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Por favor, preencha seu nome auqi