Missas das festividades de Santo Antônio, em Oriximiná, não terão presença de público

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A paróquia de Santo Antônio de Oriximiná, no oeste do Pará, acatou recomendação emitida na sexta-feira (31) pela Promotoria de Justiça para que não sejam realizadas missas campais no decorrer das festividades do padroeiro, que ocorre de 1º a 16 de agosto. O objetivo é evitar aglomerações e a propagação do novo coronavírus. As missas serão fechadas ao público e transmitidas por meio digital e pelas redes sociais.

A recomendação da promotora de Justiça Ione Nakamura, que responde por Oriximiná, considera a evolução epidemiológica no município, que ainda apresenta curva de contágio em ascensão, registrando até 30 de julho, 3.285 casos confirmados e 51 óbitos por covid-19.

No dia 6 de julho o decreto municipal nº 097/2020 instituiu o plano de retomada das atividades públicas, econômicas e sociais no município (RetomaOrixí), que prevê a realização de eventos culturais, com restrições, somente a partir de 17 de agosto de 2020.

A promotoria considera que, mesmo com o cronograma estabelecido no plano de retomada, foi expedido o decreto nº 124/2020, sobre as medidas temporárias a serem adotadas durante a festividade do círio de Santo Antônio, no período de 1º a 16 de agosto, publicado no dia 31 de julho no site da prefeitura.

O decreto promove um afrouxamento das medidas de prevenção, ampliando o horário de funcionamento do comércio, de restaurantes, lanchonetes, igrejas e templos religiosos e estabelece o toque de recolher para 23h30, permitindo que os munícipes transitem até mais tarde, em razão das festividades.

Chegou ao conhecimento do MPPA um comunicado da paróquia de Santo Antônio sobre a transmissão das missas e demais atos religiosos pelas redes sociais. Embora tenha adotado a medida, manteve as celebrações das missas campais com a presença dos fiéis, no dia 2 de agosto de 2020, na Praça Santo Antônio, e no dia 15 de agosto, além de um tributo com a participação de artistas locais após a missa, por isso o MPPA emitiu a recomendação.

“A programação gerará inevitavelmente aglomeração de pessoas, o que se mostra incompatível com todos os esforços que vem sendo adotadas para evitar a propagação do coronavírus”, destacou a recomendação.

O pároco de Oriximiná, Frei Fabiano Reis Targino informou em comunicado nas redes sociais no dia 31 de julho, sobre o acatamento da recomendação, após as considerações da promotoria. “Vamos acatar e as missas serão realizadas na igreja, de portas fechadas, somente com a presença da equipe”. Quanto ao tributo com artistas locais programado para o dia 15 de agosto, será feito em formato de live.

Foi solicitado ao município de Oriximiná que encaminhe, no prazo de 24 horas, o plano de trabalho das medidas sanitárias expedida pela Vigilância Sanitária e pela equipe das secretarias municipais de Saúde e de Segurança. E à paróquia de Santo Antônio e comissão organizadora do Círio de Santo Antônio que encaminhem, no prazo de 48 horas, o planejamento da organização do evento com a adequação recomendada e o cumprimento das medidas sanitárias no período das festividades.

Solicitou ainda ao Município que altere, no prazo de 24 horas, o Decreto Municipal da festividade de Santo Antônio, a fim de adequar às medidas recomendadas. O não atendimento sem justificativa Recomendação importará na responsabilização, inclusive, com a propositura de ação judicial.

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