Promotoria de Óbidos une instituições em projetos para crianças e adolescentes

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Lila Bemerguy

A promotoria de Justiça de Óbidos, em parceria com Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA) e outras instituições, está elaborando projetos sociais com objetivo de dar dignidade a crianças e adolescentes que vivem em situação de vulnerabilidade social.  Cerca de dez projetos estão sendo construídos e um dos desafios é trabalhar em período de isolamento social. Para continuar, as equipes envolvidas disponibilizam assessorias remotas, por meio de ferramentas tecnológicas.

A iniciativa da promotoria de Óbidos, por meio do promotor de Justiça Osvaldino Lima, tem o apoio do CMDCA e da Mineração Rio do Norte, por meio do intercâmbio do Programa Territórios Sustentáveis, que realiza as capacitações em elaboração de projetos. A ideia surgiu após o MPPA constatar violações dos direitos das crianças e adolescentes na região, havendo necessidade de unir forças com outras.

De acordo com o promotor de Justiça, o objetivo é assegurar que crianças e adolescentes estejam protegidos contra maus-tratos e abusos sexuais, tenham direito à moradia e alimentação, além de oportunidades de desenvolvimento físico, mental e intelectual para que tenham condições de fazer um curso técnico ou curso superior. “O Ministério Público trabalha em conjunto com as instituições que tem o mesmo objetivo, estamos caminhando juntos e unindo forças para proteger crianças e adolescentes, então é algo primordial ter parcerias como a Ecam e o CMDCA de Óbidos”, ressaltou Osvaldino.

Pelo menos dez projetos estão em processo de elaboração, com o foco em jardins sustentáveis e hortas comunitárias, gestão compartilhada na educação cívico-militar, empoderamento feminino, escola de futebol, Inclusão digital, fortalecimento da rede de proteção e ajuda humanitária às populações ribeirinhas. O promotor destaca que a iniciativa deve ser levada para outros municípios, com treinamento por meio dos Centros de Apoio Operacionais, para que os promotores trabalhem em parceria com as instituições em projetos voltados para pessoas em situação de vulnerabilidade, sejam religiosos, LGBTQ+, pessoas com deficiência, quilombolas e indígenas.

O Conselho Municipal da Criança e Adolescente (CMDCA) tem a função de mobilizar os grupos para as oficinas. De acordo com a presidente, Cleide Cunha Sales, a preocupação é que as instituições que atuam na proteção e promoção de crianças e adolescentes não estavam capacitadas para elaborar projetos, o que foi oportunizado pela iniciativa.

Dentro das ações do Programa Territórios Sustentáveis está o fortalecimento das Organizações da Sociedade Civil, e um dos desafios foi trabalhar em período de isolamento social. “Um dos princípios para a boa elaboração de um projeto é a organização das ideias e planejamento das ações relacionado ao problema central. Tivemos um contratempo com toda essa situação da pandemia e, mesmo neste período de quarentena, buscamos acompanhar as instituições, tirando dúvida e dando orientações quanto aos projetos que estão sendo desenvolvidos”, explicou o técnico Carlos Régis Araújo.

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