TJ-PA vai julgar pedido de transferência de recuperação judicial da Jari Celulose

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O Tribunal de Justiça do Pará (TJ/PA) julgará nesta terça-feira, 4, o pedido protocolado pela direção do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para transferir  a análise de recuperação judicial, requerida pelo Grupo Jari Celulose, em junho de 2019. O BNDES pretende que a ação judicial seja levada da Vara Judicial do distrito de Monte Dourado, vinculado ao município de Almeirim/PA, para o município de Barueri, em São Paulo, onde se localiza a sede brasileira do conglomerado.

O pedido será julgado pelo desembargador José Maria Teixeira do Rosário, que já suspendeu a ação de recuperação judicial em agosto de 2019, acatando recurso do Banco BTG Pactual, uma das empresas prejudicadas com o calote do grupo.

A Jari Celulose, que atua no Pará e Amapá, acumulou uma dívida de mais de R$ 2.4 bilhões. O grupo é composto por 25 empresas, que desenvolvem as mais diversas atividades econômicas, desde o plantio e manejo de madeira cultivada, beneficiamento, transformação, industrialização e comercialização de celulose, até a mineração, energia, exploração florestal, entre outros.  

Somente ao BNDES, o Grupo Jari Celulose deve a quantia de R$ 800 milhões. Outros credores também desejam que a ação seja transferida para a justiça paulista, alegando que a sede da Jari se situa nesse estado.

Na decisão anterior, o desembargador José Maria Teixeira do Rosário destacou a probabilidade do recurso sobre a incompetência da vara de Monte Dourado para processar a recuperação Judicial, uma vez que o centro decisório das atividades do Grupo Jari, assim como o maior volume de capital social das empresas que o compõem está localizado no Estado de São Paulo, principalmente no Município de Barueri. Portanto, seria essa a comarca para processar a ação.

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